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Assédio Moral na “Casa dos Direitos Humanos”: Justiça condena OAB-PB a indenizar ex-funcionária por danos morais

Entre Propaganda e Realidade: a advocacia paraibana ainda espera a gestão prometida
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OAB pede fim do inquérito das fake news: convicção ou cálculo tardio?
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Carência Zero igual à Verdade Zero: A Nova Façanha da CAAPB
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STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Justiça

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Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Justiça

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exterior...
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25%...
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (25), às 10h30, para votar quatro requerimentos de audiência pública. Um deles propõe um d...
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado,...
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
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Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
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Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
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Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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